Em 1º de agosto de 2026, a Funcef, fundação de previdência dos empregados da Caixa, completa 49 anos.
Em tempo recente, a Fundação tem se caracterizado pela prática, a cada mês, de festivo anúncio de alcance de meta. Aliás, meta definida por critérios não informados, certamente não aqueles estabelecidos em regulamentos de planos. O ar festivo recebe o endosso de entidades representativas de trabalhadores, no caso também representativas de participantes da ativa e de assistidos dos planos de previdência.
Verdade que tal meta é alcançada, mas a cada resultado divulgado a outra verdade, a de que meta alcançada não reduz necessariamente déficits existentes, não é mencionada. O passivo evolui em proporção superior e a aplicação do ativo gera rentabilidade que não cobre a diferença.
Eliminando-se direitos.
Corte de direitos definido pela direção da Fundação na busca de resultado mereceria o repúdio de entidades. No entanto, o corte, eliminando direitos formalizados há décadas com participantes de planos, especialmente no Reg/Replan, merece, em vez de repúdio, apoio de tais entidades e, por sua influência, de participantes em consulta virtual. A contrapartida ao corte generalizado foi a redução de contribuições extraordinárias nos equacionamentos, e por óbvia razão: reduzido o compromisso do plano, menor a necessidade de reserva. Em outras palavras, menos direitos, menos dinheiro de quem paga e a quem recebe. Por essa lógica, eliminem-se todos os direitos e a reserva necessária será nenhuma!
No outro prato da balança, observados números oferecidos no Portal da Transparência, a aplicação de recursos é quase exclusiva no segmento de renda fixa, em especial títulos da dívida pública da União. A depender de cada plano, até abril de 2026 renda fixa com rentabilidade entre 4,37% e 4,5%, renda variável entre 9,38% e 12,49%, mais que o dobro. Concentração em Renda Fixa, entre 75% e 87%; em Renda Variável, inferior a 9,5% e, para reservas de assistidos do Novo Plano e Plano Reb, zero. Concentração pouco superior em renda variável proporcionaria rentabilidade mais elevada.
Por fim, esquecida está a luta pelo restabelecimento de direitos rasgados com a alteração, em 2021, do estatuto negociado em 2007; a incorporação do Reb pelo Novo Plano anda pelas calendas, em ritmo de espera pela redução do já ínfimo número de participantes do plano a ser incorporado; e, ainda, se mostra pouco transparente o contencioso que cresce, sem que se tenha caracterizado aos participantes o efetivo compromisso da Caixa em assumir demandas de sua responsabilidade.
Sinal animador, Conselho Deliberativo, Diretoria-executiva e Conselho Fiscal têm novos integrantes, resultado de processo eleitoral realizado há pouco, por meio do qual se renovou, em parte, a composição em cada um desses órgãos. Sinal desanimador, há que se recordar que a cerimônia de posse de eleitos foi ignorada por algumas das maiores entidades associativas e sindicais, uma vez que seus patrocinados não estavam entre os eleitos pelo voto dos participantes.
A ver o que se recupera e se constrói até que se complete o meio século.