Colaboração de Pedro Aires
“O seu mundo e o meu mundo estão em guerra. Os nossos mundos estão todos em guerra. A falsificação ideológica que sugere que nós temos paz é pra gente continuar mantendo a coisa funcionando. Não tem paz em lugar nenhum. É guerra em todos os lugares, o tempo todo”.
Ailton Krenak*.
O X da Questão:
Um novo “consorcio” civil-militar1, reavivando o golpe de 1964 2, da “Conquista do Estado” brasileiro, projeta, indiferente à recente derrota eleitoral, táticas de cerco ao governo federal, impondo-lhe suas concepções políticas e econômicas, para continuidade do que consideram o desenho de “nação” …, da “ordem e do progresso”. Relembrando, que empreitada semelhante ocorre em toda América Latina, através de golpes, conspirações, cassações inconstitucionais…, sempre visando a manutenção do status quo, ampliação do capital neoliberal e do poder militar.
Construindo a Questão:
No Brasil, busca-se o controle militar da Amazônia, entre outras quesitos, por ser a principal fonte de recursos do país, e uma das maiores reservas mundiais de riquezas naturais3 (Commodities), ideais e necessárias para a manutenção e expansão de capitais em escala global, inclusive das empresas 4.0 4. Para os militares, a Amazônia, constitui-se ainda cenário estratégico da “soberania nacional”, dadas as vastas áreas fronteiriças, e pelas disputas na geopolítica por potencias mundiais.
O Aperfeiçoamento da Questão:
As forças armadas vêm em crescente controle da Amazônia legal desde 19885, vêm também aumentando continuadamente sua influência nos espaços do executivo, legislativo e judiciário. No governo do “capitão”, ampliaram sua participação nas estruturas do Estado e abocanharam fatia maior do orçamento federal. Assim, organizaram e garantiram a expansão de suas atividades em toda a Amazônia brasileira e, de quebra, deram apoio a empresas extrativas, legais e ilegais, inclusive em terras indígenas.6
A Corrupção Sustentando o Modelo em Questão:
O que se viu pela imprensa investigativa na Amazônia: milhares de pistas de decolagens clandestinas, utilização de aeronaves da aeronáutica para fins indevidos, comunicação aberta e prévia via Zap de informações a respeito das ações locais do exército, venda de remédios destinados aos povos indígenas para garimpeiros e sua comercialização em farmácias de Boa Vista e Roraima. Desmonte de serviços e políticas públicas… Funai, Ibama sob controle de militares. Malversação de dinheiro, recursos e bens públicos. Todo o processo de ocupação e extração ilegal, sob o olhar das instituições responsáveis pela manutenção da “ordenação” constitucional; expropriação ilegal, desumana, genocida…: produção de terra arrasada, e povos desterrados!
A Questão Posta Para a Legalização do Ilícito:
“Atestado oficial de Boa-fé”
A lei 12.844 de 20137, que regula a aquisição e o transporte de ouro no país, descreve: “é de responsabilidade do vendedor (garimpeiro) a veracidade das informações por ele prestadas” na venda do ouro (garimpado), presumindo, assim, a “boa-fé” dos compradores. Dito de maneira diversa, se o vendedor/ garimpeiro informar em nota fiscal que a origem daquele metal é de um garimpo autorizado (mesmo não sendo), o comprador (leia-se atravessadores e grandes empresas), se isenta de qualquer responsabilidade na fraude.
E os povos originários; outra questão!
Estes, novamente e em breve, serão esquecidos, pois atrapalham o desenvolvimento do capital e das finanças. São minoria! No conceito dominante devem desaparecer enquanto etnia, enquanto cultura, enquanto povos autônomos. Restando-lhes as periferias das grandes cidades e um possível título de eleitor para tornarem-se cidadãos, cumpridores de suas obrigações!
Ou, quem sabe, como sempre observa o editor deste sítio, “a ver”, desdobramentos de ações e políticas na esfera governamental e setores da sociedade civil, que possibilitem equalizar as disputas em questão.
*- Ailton Krenak, líder indígena, ambientalista, filósofo, poeta e escritor brasileiro da etnia indígena krenak.
1- Os militares manifestam publicamente sua superioridade em todos os quesitos, frente aos civis, tratados de paisanos.
2- 1964: A Conquista do Estado. Ação Política, Poder e Golpe de Classe – René Armand Dreifuss, Vozes 1981.
3– Entre elas, as “Terras Raras”, com propriedades físico-químicas, para fabricação de produtos altamente tecnológicos, como supercondutores, magnetos, catalisadores, baterias automotivas… (matéria prima necessária de gigantes como Microsoft, Samsung, Toyota, Tesla, Apple…).
4 – Empresas 4.0; transformação digital no setor produtivo, proporcionando tomada de decisões em tempo real, mais produtividade, flexibilidade e agilidade -maior e rápido acúmulo de capital.
5 – Desde a promulgação da Constituinte de 88.
6- Silvia Adoue, entrevista para jornalista Raúl Zibechi
7- Lei Federal 12.844/2013
file:///C:/Users/User/Downloads/Lei%20n%2012.844-2013.pdf
Bibliografia
Os Militares e a Crise Brasileira – João R. Martins Filho- Organizador, Alameda Editorial.
O Brasil No Espectro de Uma Guerra Híbrida – Piero C. Leiner. Alameda Editorial