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Juros: taxa para matar a economia, determinada pelo mercado; taxa para o consignado, rejeitada pelo mercado

De Joseph Stiglitz, professor da estadunidense Universidade de Columbia e prêmio Nobel de Economia, em Conferência realizada ontem (20) no Brasil: “A taxa de juros de vocês é de fato chocante. Uma taxa de 13,75%, ou 8% real, é o tipo de taxa de juros que vai matar qualquer economia”.

A menção é à taxa básica, a Selic. O Banco Central do Brasil, autônomo em relação ao país e dirigido por um banqueiro com estabilidade no cargo até 2024 graças a Lei Complementar de 2021, faz ouvidos moucos ao governo eleito, não ao mercado. E o mercado aplaude essa taxa. Há quem diga, aliás, que mantê-la se presta a inviabilizar o governo recém-empossado: taxa básica elevada é referência para elevação juros em outras tantas operações, tornando inacessíveis empréstimos, financiamentos. Aos que possuem poupança, é o atrativo para entesourar o dinheiro longe da economia real. O Banco Central avalia a Selic nesta semana. A ver se manterá, se diminuirá e, se diminuir, em quanto.

Consignado

A banca considera sua prerrogativa estabelecer juros, seja a Selic ou todas as demais. Não admite interferência. Em 13 de março, o Conselho Nacional de Previdência Social recomendou limite, em operações consignadas para assistidos pelo INSS, de 1,70% ao mês, o que capitalizado corresponde a 22,4% ao ano. Bancos disseram nananinanão. Ante taxa tão “irrisória”, nada de empréstimos. Caixa e Banco do Brasil, ao que se informa sem desmentido do controlador, integraram o coro de banqueiros.

Correlação de forças é correlação de forças e, segundo publicado hoje (21) em diversos meios, o governo deve ceder e admite, agora, taxa de até 2% ao mês, ou 26,8% ao ano. Ainda não se sabe se bancos concordarão ou não, mas há sinais de esperança.

Segundo o Banco Central do Brasil, no período de 28 de fevereiro a 6 de março de 2023 as taxas de consignado INSS praticadas no sistema brasileiro, consideradas grandes instituições, eram ao mês e anual, respectivamente, de 1,86% e 24,8% na Caixa; de 1,96% e 26,2% no Banco do Brasil; de 2,02% e 27,1% no Santander; de 2,05% e 27,6% na Bradesco; de 2,13% e 28,8% no Itaú. Ao longo de alguns anos, ganho significativo em operação de risco baixíssimo.

O raciocínio dos bancos é referenciado entre a diferença da taxa de captação e a taxa de concessão, o denominado spread. Segundo o Banco Mundial, em 2021 praticava-se no Brasil o terceiro maior do mundo, à base 25 pontos. O Brasil, nesse quesito, ficava atrás apenas de Zimbabwe e Madagascar.

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