As alterações do Saúde Caixa, propostas pela Contraf-Cut (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramos Financeiro), foram aprovadas. O informe é da Confederação, publicado ontem (29), com base em resultados das consultas realizadas por alguns dos sindicatos a ela vinculados, integrantes do Comando Nacional dos Bancários. As alterações incluem nova mensalidade, a ser recolhida por trabalhadores, aposentados e pensionistas sobre o décimo terceiro salário ou benefício, e a possibilidade de cobrança extraordinária em caso de deficit. A participação da Caixa no dispêndio será limitada a 6,5% da soma das folhas de pagamento do banco e de benefícios Funcef, excluídos valores do INSS. Empregados concursados admitidos a partir de 1º de setembro de 2018, quando da aposentadoria, perdem o direito ao Saúde Caixa. Mantêm-se as variáveis implementadas em janeiro deste ano: contribuição mensal de até 4,3% da remuneração, coparticipação de 30%, com teto anual de R$ 3.600,00. As alterações devem ser aplicadas nos exercícios de 2022 e 2023.
Até o momento, não há informe da Contec (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Crédito) relativamente à sua proposta, submetida aos sindicatos por ela orientados. Também aqui há o limite de 6,5% e a exclusão dos admitidos a partir de setembro de 2018. A contribuição máxima mensal, hoje em 4,3%, será elevada a 4,5%. Não há cobrança sobre o décimo terceiro, mas existe tabela com mensalidade mínima por faixa etária.
Dúvidas
A Caixa informou a seus empregados, em nota de 26 de outubro, que “implantará a nova forma de custeio aprovada pela maioria”. No plebiscito realizado nos dias 28 e 29 de outubro não houve possibilidade de escolha entre as propostas Contraf-Cut ou Contec. Sindicatos apresentaram apenas a proposta da Confederação à qual se submetem. Houve, ainda, bases em que a proposta foi rejeitada. A ver como a Caixa considerará os resultados para a aplicação das alterações no Saúde Caixa: se formato único no país ou formato que respeitará o aprovado em cada base sindical.