É o que se concluiu da nota publicada hoje (13) pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo. Segundo o Seeb/SP, o movimento sindical apresentou nesta data proposta à Caixa para, na expressão do sindicato, “sustentabilidade do Saúde Caixa”. A Caixa teria concordado com a proposta. A íntegra será apresentada, diz o Seeb, em plenária virtual de amanhã, 14, com início às 19h.
Daquilo que foi publicado pelo Sindicato, o que se constata é a confirmação da minuta não oficial que circulou em setembro (íntegra em https://todoplural.com.br/2021/09/20/decima-terceira-mensalidade-no-saude-caixa-esta-seria-uma-das-novidades-negociadas-permaneceriam-limite-de-65-da-caixa-e-discriminacao-aos-pos-agosto-de-2018/)
Se, de fato, essas forem as bases, melhor rejeitar a proposta para não tornar pior o acordo muito ruim de 2020.
Em resumo:
1) Décimo terceiro: será criada contribuição adicional sobre o décimo terceiro, no mesmo percentual das mensalidades hoje já descontadas.
2) 70/30: será mantida proporção de 70% do dispêndio pela Caixa e 30% por empregados, aposentados e pensionistas, desde que a parcela da Caixa não ultrapasse os 6,5% da folha de pagamentos, teto estabelecido em acordo coletivo de trabalho 2020-2022.
3) Custo total: a prevalecer a cláusula do acordo 2020-2022, a despesa total considerará aquelas de natureza assistencial, como no modelo original do Saúde Caixa, e incluirá o dispêndio administrativo da Caixa, que equivale, pelo histórico do Saúde Caixa, a acréscimo entre 8% e 10% no custo.
3) E os pós-agosto de 2018? Não há qualquer menção no informe do Sindicato em relação aos admitidos a partir de 1º de setembro de 2018. No acordo atual, eles perdem o direito ao Saúde Caixa quando da aposentadoria. Na minuta que circulou em setembro, a eles seria oferecido, na aposentadoria, as garantias legais – manutenção do plano, por período determinado, com custo total para os usuários, sem participação da Caixa.
Mas a CGPAR 23, resolução que tinha por objetivo reduzir o dispêndio de estatais com programas de saúde, foi ou não revogada? Foi revogada, mas seu espírito vive. Para quem duvida, basta acessar a redação, disponível no Diário Oficial da União, de 18 de janeiro de 2018.
Importante acompanhar a divulgação da íntegra da proposta, anunciada para amanhã. Se for o que se antecipa, o custo de fato se elevará para empregados, aposentados e pensionistas.
A Caixa terá o acordo que deseja.