Negociação com a Caixa para discussão do Saúde Caixa, antes marcada para 13 de setembro e transferida para ontem, 14, foi novamente adiada. A Contraf-Cut, que coordena os sindicatos em mesa de negociação, até o momento não informou nova data.
O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020-2022 estabeleceu a constituição de “Grupo de Trabalho paritário, composto por 8 integrantes, 4 indicados pela CAIXA e 4 pelos representantes dos empregados para tratar do Plano Saúde CAIXA, observando a sua sustentabilidade”. O GT encerrou a conversa em 31 de julho, data definida no mesmo ACT, sem chegar a proposta única. Alternativas foram encaminhadas à mesa de negociação.
A “sustentabilidade”, na visão da Caixa, tem por base o limite de dispêndio com o plano de Saúde em 6,5% da soma da folha de pagamentos do banco e folha de benefícios de aposentados e pensionistas Funcef, excetuando-se valores relativos ao INSS. Dificuldade adicional nessa questão é que o ACT em vigor reconhece esse limite e, mais ainda, estabelece que novo formato do Saúde Caixa não pode desconsiderá-lo.
A Caixa pretende, também, incluir o dispêndio administrativo, hoje de sua exclusiva responsabilidade, no montante a ser dividido com os usuários. Estima-se que essa medida encareceria em aproximadamente 10% a despesa total.
Há, também, a discriminação aos pós-agosto de 2018: são os concursados da Caixa admitidos a partir de 1º de setembro daquele ano que, ao se aposentarem, perdem o direito ao Saúde Caixa.
Entre outros pontos, o Congresso Nacional dos Empregados da Caixa (Conecef), realizado este ano, mais uma vez definiu como reivindicação a manutenção do sistema 70/30 para as despesas assistenciais – 70% do dispêndio para a Caixa e 30%, usuários; fim do limite de 6,5%; fim da discriminação aos pós-agosto de 2018.
A ver.