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Funcef: Afinal, quantos e quais são os atuais Conselheiros? Quando serão realizadas as eleições aos Conselhos Deliberativo e Fiscal? O CD votou a cassação de Conselheiros?

A comunicação de dirigentes e conselheiros eleitos pelos participantes à Funcef é realizada – quando realizada – por meio do Whatsapp. O tema Vale S.A. foi assim tratado recentemente, em mensagem com caráter de comunicado formal a todos os participantes, mas sem a formalidade exigida. Da mesma maneira, relatos de pendengas com indicados da patrocinadora, pendências do processo eleitoral, enfim, tudo do mesmo jeito. Certamente, mensagens espinhosas aos participantes pelos meios institucionais foram abolidas da governança da Fundação.

Ontem, 11 de maio, por Whatsapp, circulou mensagem atribuída ao conselheiro deliberativo eleito Ciro Cormack Júnior. Segundo a mensagem, em reunião extraordinária do Conselho Deliberativo dessa data foi votada e aprovada, por voto de desempate – e, sabe-se lá, se respeitado o de uns tempos para cá desprezado Estatuto da Fundação – a cassação do conselheiro deliberativo eleito Luiz Henrique Miller e da presidenta do Conselho Fiscal, Análise Miguel Anusiewicz. Os dois conselheiros deveriam ter sido substituídos, por meio de processo eleitoral em junho de 2020 ou, dada a prorrogação do mandato, provocada pela não realização do processo eleitoral, em outubro do mesmo ano.

Por que não foram substituídos? Porque não foram realizadas as eleições. E por que não foram realizadas as eleições? Porque as chapas inscritas foram impugnadas pela Comissão Eleitoral da Fundação, com o imbróglio em mesa de algum tribunal. A razão para a impugnação seria conflito de interesses, pelo fato de os candidatos terem demandas judiciais em relação a planos de benefícios da Funcef.

Interesses conflituosos ou não, nada de eleições. Assim, se confirmada a manifestação atribuída a Cormack Jr., o CD e o CF perderam a paridade definida pela Lei Complementar 108/2001. Eleição não realizada, lei descumprida, paridade desrespeitada. As decisões tomadas a partir de agora terão que contagem de votos?

Cormack menciona Voto 007, apresentado pelos Conselheiros, mas não revela o conteúdo. Esse voto teria sido desconsiderado. Supõe-se que tratasse do tema. Ou não?

É urgente que dirigentes da Funcef – em especial, os eleitos exatamente por serem eleitos – esclareçam o que afinal acontece na Fundação e busquem solução para o impasse.

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