A oligarquia defende novas parcelas de auxílio emergencial em 2021, mas condicionando-as a medidas que indiquem equilíbrio fiscal do Estado. A contrapartida é algo bem distante de qualquer contribuição dela própria, como se sabe dona da renda concentrada do país. A defesa é pela reforma administrativa e pela desindexação dos gastos sociais.
Reforma administrativa é o corte de salários do funcionalismo público, aí incluídos servidores federais, estaduais e municipais, dos quais 40% atuam nas áreas de saúde e educação. Aliás, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, declarara em reunião ministerial de maio de 2020 ter “aproveitado a confusão de abraços para colocar uma granada no bolso do inimigo: dois anos sem aumento de salários”, disse ele. O inimigo, no caso, é o funcionalismo.
A “desindexação dos gastos sociais” é eufemismo cunhado em editorial da Folha de São Paulo (222/2). Trata-se, especialmente, de dispêndio em saúde e educação em percentuais da receita constitucionalmente definidos. Desindexar significa revogar a destinação mínima constitucional. Se assim for, Congresso Nacional e Poder Executivo serão distribuidores sem amarras dos recursos do orçamento. O jornal ainda sugere “corte de incentivos tributários”, mas não menciona quais.
A desindexação orçamentária também é defendida pelo recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O parlamentar, segundo o Valor Econômico, “joga para ser a nova âncora do mercado”.
Mercado, ou Faria Lima como vem sendo denominado, é o timoneiro da oligarquia, da qual fazem parte os mencionados jornais.
Ao defender novas parcelas de auxílio emergencial, a oligarquia enxerga a barganha. Defende uns caraminguás temporários aos que estão ou serão jogados na miséria, exigindo em troca o permanente corte de salários, de direitos e o fim do gasto social. Anseia por um liberou geral: 100% do orçamento definido em negociações entre Poder Executivo e Congresso Nacional, ambos sujeitos à pressão dos farialimers e de suas manchetes.
A concessão de auxílio ante a crise interminável deveria ser política de Estado. Mas não é. É barganha.