O segmento Operações com Participantes, onde se contabilizam empréstimos e financiamentos realizados por planos de benefícios aos participantes ativos, aposentados e pensionistas, tem gerado alta rentabilidade aos planos Funcef.
Nos primeiros onze meses de 2020, Reg/Replan Não Saldado alcançou 10,88% ante meta de 8,21%, com ganho real de 2,47%. A Previ, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, é mais modesta em seu apetite nesse segmento. A Petros, Fundação Petrobrás de Seguridade, publicou resultados até a base agosto de 2020, mas, em termos reais, se assemelha à Funcef (Gráfico, com dados publicados pelas respectivas fundações).
As fundações devem cobrar nessas operações, pelo que estabelece a Lei Complementar 109/2001, encargos superiores à taxa mínima atuarial ou meta de rentabilidade. Na Funcef as taxas são bem superiores. Em operações com prestações variáveis estão entre 4,95% ao ano, para amortização em até 24 meses, e 6,94% ao ano, para até 120 meses, além da correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Nas operações com prestações fixas, de 6,33% ao ano para até 12 meses a 9,12% ao ano, até 48 meses. Em todos os planos Funcef, a meta ou taxa mínima atuarial é de INPC mais 4,5% ao ano.
A mesma Lei Complementar determina a alocação em Operações com Participantes a até 15% do total dos recursos garantidores, à margem consignável e aos saldos em conta. Mas a alocação não chega nem perto disso. Em novembro de 2020 beirava os 3,5% nas três fundações. Margem consignável e saldos em conta limitam a capacidade de contratação de participantes e explicam tão baixa alocação (Tabela)
