Após autorização da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), o Presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou para esta sexta-feira, 8 de janeiro, a reabertura do Saúde Caixa. Com isso, os empregados admitidos a partir de 1º de setembro de 2018 poderão fazer sua adesão ao plano. Até agora, eles tinham direito, por conta do Acordo Coletivo de Trabalho 2018-2020, apenas a reembolso parcial de gastos com planos de mercado.
Segundo nota da Fenae, Fabiana Uehara Proscholdt, coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE), que assessora a Contraf-CUT em mesa de negociação, comemorou a decisão. Destacou, no entanto, que “se somente agora a SEST autorizou, a Caixa não deveria ter negociado sem ter as convicções de que seria possível colocar todos no Saúde Caixa”.
A cláusula 32 do Acordo Coletivo de Trabalho 2020-2022, negociado pela CEE em agosto do ano passado, estabeleceu a condicionante de reabertura para que se permitisse a adesão desses trabalhadores ao Saúde Caixa. Assim, se o questionamento vale para a Caixa, vale também para a CEE: se não havia convicção quanto a inclusão de todos, por que o acordo foi formalizado com tal condicionante?
Discriminação continua
Embora autorizada a inclusão no Saúde Caixa, os pós-agosto de 2018 continuarão discriminados: ao se aposentarem, perderão o direito ao plano, diferentemente do que ocorre com os admitidos até 31/8/2018. A discriminação também faz parte do Acordo Coletivo de Trabalho agora em vigor.