por Valmir Gôngora
Em 9 de novembro de 2020 terá fim a vigência do Acordo de Acionista da Vale firmado em 14 de agosto de 2017. Esse acordo, segundo registro da Litela S.A. em suas demonstrações financeiras de 2019, “estabeleceu as condições que regem os direitos e obrigações decorrentes da condição de acionista da Vale, regulando, por exemplo, o exercício do direito de voto, a indicação de membros ao Conselho de Administração e Diretoria da Vale, assim como, o direito de preferência”. Acrescenta a Litela que “em razão do acordo, as decisões relevantes são compartilhadas e tomadas em conjunto com as partes.”. O grupo signatário do acordo detinha, então, 20% das ações ordinárias da mineradora. Integram o grupo os fundos de pensão Previ, Petros, Funcef, Vivest, além da Bradespar, da Mitsui e BndesPAR.
Pelo registro da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão S.A., a Litela é atualmente a maior acionista da Cia. Vale, com 9,84% das ações ordinárias. Com participação significativa na mineradora são listadas, ainda, a Bradesdpar, com 5,56%, a Mitsui, 5,42%, a Blacrock, 5,15, a Previ, 4,98%, e BNDES Participações, com 3,57%.
A Litela é a investidora que incorporou, em 9 de setembro de 2019, participação acionária da Vale então em poder da Litel S.A. A operação de reorganização societária das sociedades investidas (Litel e Litela), diz a Litela, objetivou “maior simplificação e independência operacional”.
Planos Funcef
Os planos Funcef têm sua participação na Vale por meio do Fundo de Investimentos Carteira Ativa II. Somados todos os planos, foram contabilizados nesse fundo R$ 6,381 bilhões em junho de 2020, último balanço publicado. A aplicação correspondia, naquele mês, a 33,6% de toda a renda variável. O Fundo Carteira Ativa II detém 11,50% da Litela S.A., dado de novembro da B3.
Matéria publicada pelo Valor Econômico, edição de 26 de outubro, destacava o fim do acordo, o que fará com que a Vale S.A tenha “seu controle difuso”. Tendo por base a cotação das ações naquela semana, os 20% passíveis de oferta representariam R$ 68 bilhões, de acordo com o jornal.
A depender do ritmo de oferta, as ações da Vale podem sofrer oscilações significativas. Diz o Valor, atribuindo a fontes de mercado, que a expectativa é que Mitsui, Previ e Bradespar mantenham participação elevada, enquanto o BNDES é tido como potencial vendedor.
Dividendos
A Vale anunciou, em setembro de 2020, a distribuição de dividendos a seus acionistas. Ao mesmo tempo, segundo informa a Folha de São Paulo, edição de 3 de setembro, houve pedido do Ministério Público Federal para a suspensão dessa distribuição. Os procuradores “consideram que a mineradora precisa mudar sua cultura de prevenção de acidentes para evitar novos desastres como os rompimentos de barragem de Brumadinho, em 2019, e Mariana, em 2015”. No balanço do terceiro trimestre, publicado pela Vale, registra-se o pagamento de 3,3 bilhões de dólares a acionistas em dividendos e juros sobre o capital próprio.
Superoferta, dividendos e provisões por conta dos desastres são variáveis que alterarão o resultado da Companhia e, consequentemente, a rentabilidade dos planos Funcef. A ver o que acontecerá.
texto publicado originalmente em
https://www.observatoriodoparticipante.org/noticia/cia-vale-pulverizacao-do-controle/